Vanessa Grazziotin apresentou Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) que restringe o número de reeleições de senadores e deputados
federais e estaduais
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que restringe o número de reeleição de
senadores e deputados. De acordo com a proposta, senadores poderiam se
reeleger uma vez e deputados estaduais e federais, duas vezes. De acordo
com a parlamentar, o objetivo é “evitar a profissionalização da
política”. “A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos
do que nela ingressam não mais retornam para as suas atividades
profissionais de origem”, acredita a parlamentar.
Além da proposta de Vanessa Grazziotin, outras duas, com objetivos
semelhantes, foram apresentadas. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
apresentou projeto de lei que acaba com a reeleição para presidente da
República, governadores do estado e do Distrito Federal e prefeitos. Da
Mata afirma que a reeleição “provoca desequilíbrios na disputa
eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo
causado à governabilidade”.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também apresentou PL que acaba com a
reeleição para os cargos do Executivo. “A reeleição – sistema que não é
unanimidade nos regimes presidencialistas modernos – permanece como uma
forma de subverter o princípio de alternância no poder, que é uma das
características essenciais dos regimes democráticos”, analisa o
parlamentar.
Com informações da Agência Senado
Foto: Pragmatismo Político
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