Imagine
viver em um país em que a transexualidade seja permitida aos olhos
sociais e em que o representante maior estatal se compadeça de sua dor
e, por esta razão, forneça as cirurgias necessárias a transexuais com os
recursos estatais, sem a necessidade de laudos psicológicos e
psiquiátricos. Será que existe um lugar assim?
Existe sim, e trata-se da Republica Islâmica do Irã.
A transexualidade é permitida porque o aiatolá Khomeini, o fundador da república islâmica, conheceu pessoalmente uma mulher transexual e se compadeceu de sua história. A partir daquele momento ficou decidido que transexuais realizassem suas cirurgias sem maiores impedimentos no Irã.
Surpreendente a interpretação da charia (conhecida como direito islâmico) ser simpática aos trans, inclusive porque eles(as) não estavam previstos no Alcorão. Mas se você não desejar realizar procedimentos para a mudança de sexo e desejar se relacionar com alguém do mesmo sexo/gênero será chicoteado e, em última instância, enforcado. Isto tem feito com que muitos cis encarem cirurgias para evitar essas punições severas. Uma situação insólita que foi documentada na série ‘Vice’, exibida pela HBO nas segundas à noite e também disponível no NOW.
Por aqui
No Brasil, transexuais esperam anos e anos em uma fila de espera para a realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a retificação de seus nomes precisam recorrer advogados, além de terem laudos psicológico e psiquiátrico atestando a transexualidade para, só assim, começarem o processo.
Sabe-se que muitos juízes recusam o pedido por alguns transexuais não terem realizado as cirurgias do processo transexualizador e também por serem totalmente desconhecedores de conceitos de identidade de gênero e preconceituosos em relação ao tema.
Isso apesar de alguns avanços com a lei estadual 10.948/001, que garante o uso do nome social e acesso a banheiros em estabelecimentos públicos, assim como uso comum por transexuais de acordo com sua identidade de gênero e também a criação do projeto de Lei de Identidade de Gênero, mais conhecida com lei João W. Nery (homenagem ao primeiro homem trans brasileiro).
Sabemos que a lei de identidade de gênero precisa ser rapidamente aprovada. Com ela, a situação de travestis, mulheres transexuais e homens trans mudaria. Ela garante a retificação de nome e sexo nos documentos sem a necessidade de trâmites judiciais e também o amplo acesso a hormonização em todas as regiões brasileiras.
Socialmente
Agora no Brasil vivemos um fundamentalismo extremo, que pretende curar homossexuais e, em caso extremo de preconceito a LGBTs, o deputado federal Marco Feliciano (Partido Social Cristão-SP), criou um audiência pública para ouvir nove pessoas na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Segundo ele eram homossexuais que mudaram a orientação sexual com o tempo. A justificativa apresentada é que os chamados ex-gays são alvos de discriminação e apontados, por seus antigos ‘pares homossexuais’, os companheiros, como fingidores. Segundo o deputado, as pessoas que sempre foram heterossexuais consideram que os ‘ex-gays’ estão mentindo.
Outro fato que deixou a comunidade LGBT estarrecida foi o lançamento do seguinte título ‘Heterofobia: Um risco para o Estado de Direito‘, do professor Ademir Ferraz. Essa publicação claramente possui um discurso LGBTfóbico e totalmente equivocado a respeito das múltiplas orientações sexuais e identidades de gênero...
O que esperar de um Congresso Nacional que se preocupa em fiscalizar a vida íntima das pessoas, sobre como elas vivenciam o seu gênero, em vez de combater os contrastes sociais que impossibilitam o nosso País de avançar nos setores de educação, saúde, tecnologia, cultura e artes?
Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais possuem 77 direitos a menos que uma pessoa heterossexual e cisgênera. Que democracia é essa que só defende os direitos daqueles que vivenciam de acordo com a norma imposta socialmente?
*Luiz Fernando Prado Uchôa é militante e ativista independente de Direitos Humanos LGBT, estudante do 6º semestre de Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Guarulhos, idealizador do blog Arco Iris Literário que tem como objetivo difundir literatura LGBT através de resenhas literárias.
Existe sim, e trata-se da Republica Islâmica do Irã.
A transexualidade é permitida porque o aiatolá Khomeini, o fundador da república islâmica, conheceu pessoalmente uma mulher transexual e se compadeceu de sua história. A partir daquele momento ficou decidido que transexuais realizassem suas cirurgias sem maiores impedimentos no Irã.
Surpreendente a interpretação da charia (conhecida como direito islâmico) ser simpática aos trans, inclusive porque eles(as) não estavam previstos no Alcorão. Mas se você não desejar realizar procedimentos para a mudança de sexo e desejar se relacionar com alguém do mesmo sexo/gênero será chicoteado e, em última instância, enforcado. Isto tem feito com que muitos cis encarem cirurgias para evitar essas punições severas. Uma situação insólita que foi documentada na série ‘Vice’, exibida pela HBO nas segundas à noite e também disponível no NOW.
Por aqui
No Brasil, transexuais esperam anos e anos em uma fila de espera para a realização de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). Para a retificação de seus nomes precisam recorrer advogados, além de terem laudos psicológico e psiquiátrico atestando a transexualidade para, só assim, começarem o processo.
Sabe-se que muitos juízes recusam o pedido por alguns transexuais não terem realizado as cirurgias do processo transexualizador e também por serem totalmente desconhecedores de conceitos de identidade de gênero e preconceituosos em relação ao tema.
Isso apesar de alguns avanços com a lei estadual 10.948/001, que garante o uso do nome social e acesso a banheiros em estabelecimentos públicos, assim como uso comum por transexuais de acordo com sua identidade de gênero e também a criação do projeto de Lei de Identidade de Gênero, mais conhecida com lei João W. Nery (homenagem ao primeiro homem trans brasileiro).
Sabemos que a lei de identidade de gênero precisa ser rapidamente aprovada. Com ela, a situação de travestis, mulheres transexuais e homens trans mudaria. Ela garante a retificação de nome e sexo nos documentos sem a necessidade de trâmites judiciais e também o amplo acesso a hormonização em todas as regiões brasileiras.
Socialmente
Agora no Brasil vivemos um fundamentalismo extremo, que pretende curar homossexuais e, em caso extremo de preconceito a LGBTs, o deputado federal Marco Feliciano (Partido Social Cristão-SP), criou um audiência pública para ouvir nove pessoas na Comissão de Direitos Humanos na Câmara. Segundo ele eram homossexuais que mudaram a orientação sexual com o tempo. A justificativa apresentada é que os chamados ex-gays são alvos de discriminação e apontados, por seus antigos ‘pares homossexuais’, os companheiros, como fingidores. Segundo o deputado, as pessoas que sempre foram heterossexuais consideram que os ‘ex-gays’ estão mentindo.
Outro fato que deixou a comunidade LGBT estarrecida foi o lançamento do seguinte título ‘Heterofobia: Um risco para o Estado de Direito‘, do professor Ademir Ferraz. Essa publicação claramente possui um discurso LGBTfóbico e totalmente equivocado a respeito das múltiplas orientações sexuais e identidades de gênero...
O que esperar de um Congresso Nacional que se preocupa em fiscalizar a vida íntima das pessoas, sobre como elas vivenciam o seu gênero, em vez de combater os contrastes sociais que impossibilitam o nosso País de avançar nos setores de educação, saúde, tecnologia, cultura e artes?
Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais possuem 77 direitos a menos que uma pessoa heterossexual e cisgênera. Que democracia é essa que só defende os direitos daqueles que vivenciam de acordo com a norma imposta socialmente?
*Luiz Fernando Prado Uchôa é militante e ativista independente de Direitos Humanos LGBT, estudante do 6º semestre de Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Guarulhos, idealizador do blog Arco Iris Literário que tem como objetivo difundir literatura LGBT através de resenhas literárias.
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