Consumida há mais de 9 mil anos pela humanidade, a cannabis sofreu um longo processo de proibição e repressão durante o último século. Anteriormente usada como remédio, matéria-prima para tecidos, calmante e em rituais religiosos, a planta rapidamente caiu na ilegalidade a partir da primeira metade do século XX e, desde então, pouquíssimos países voltaram a reconhecer o direito de seus cidadãos consumirem a erva.
Tais políticas de valorização da escolha individual só começaram de fato nas duas últimas décadas, com o enfraquecimento, em algumas regiões do globo, da política de guerra às drogas e um lento e gradual processo de descriminalização do consumo, ao passo de que a venda ainda é tida como um tabu – sendo ilegal na maior parte dos países que descriminalizaram. Para demonstrar como anda a situação da erva ao redor do mundo, preparamos esta lista com os 13 países onde é possível consumir maconha sem ser multado ou preso pelo consumo, independentemente do número de ocorrências. A lista inclui países ou territórios onde o direito de consumir seja reconhecido, mesmo que a venda ainda ocorra somente no mercado negro.
Uruguai
Desde maio deste ano, a posse e o cultivo de pés de maconha é legalizado no Uruguai e, embora o porte não seja limitado, o plantio é restrito a seis plantas por residência. A lei que estabeleceu a legalidade da planta ainda regulamenta a existência de clubes de cultivo e espera-se que a partir do ano que vem a erva esteja disponível para aquisição em farmácias para usuários cadastrados, que poderão adquirir até 10 gramas por semana.
A produção da erva disponível comercialmente será parcialmente controlada pelo Estado, que pretende abrir algumas licitações para empresas interessadas em operar fazendas de cultivo em algumas áreas predeterminadas.
Coreia do Norte
Apesar do porte ou o cultivo de várias drogas ser proibido na Coreia do Norte, a maconha não é uma delas. Segundo relatos de turistas e especialistas no país, é comum encontrar pés de cannabis crescendo na beira de rodovias e é possível fumar a erva publicamente sem passar por maiores problemas. Além da maconha, o ópio também é tolerado no país e algumas famílias costumam cultivar mudas para uso medicinal.
Estados Unidos (alguns estados)
As leis ainda preveem a exploração comercial da erva, que tem atraído muitos investidores para um setor até então inexistente. O rápido crescimento do mercado de maconha tem levado especialistas a estimarem que ele deverá movimentar mais de 21 bilhões de dólares nos próximos 6 anos.
Além do uso recreativo, o uso medicinal é permitido em mais de 20 estados e o porte é descriminalizado em 14.
Holanda
Em condições específicas, o consumo e a venda de maconha são permitidos na Holanda, para maiores de 18 anos.
O país permite a posse de até 5 gramas da erva e o consumo em áreas privadas ou nos chamados coffeeshops, lojas licenciadas onde os holandeses podem comprar e fumar a planta livremente. A liberdade de consumir a erva, no entanto, só está disponível para turistas em algumas cidades específicas, como Amsterdã, que, diferente de algumas cidades vizinhas, ainda tem tolerado o “turismo da droga”.
República Tcheca
A posse de menos de 10 gramas de cannabis e o cultivo de até 5 mudas da planta não constituem crime na República Tcheca desde 2010, quando o parlamento aprovou uma lei definindo os limites do uso pessoal da droga. Além da descriminalização do cultivo e da posse, o uso medicinal também é permitido, desde o ano passado, para pacientes com autorização médica, que podem comprar a erva em farmácias.
Segundo a medida, os primeiros lotes foram importados da Holanda e de Israel, até que as primeiras fazendas nacionais fossem autorizadas pelo governo.
Portugal
Desde 2001, o consumo de qualquer droga é descriminalizado em Portugal e qualquer pessoa flagrada consumindo algum entorpecente pode sofrer, no máximo, apreensão da substância e ser levada para centros médicos de tratamento. Apesar da relativa liberdade, a venda não é permitida e o crime de tráfico ainda existe na legislação portuguesa.
Por outro lado, o governo tem se mostrado bastante liberal em relação à maconha e já concedeu uma autorização para a criação de campos de cultivo de cannabis para fins medicinais. Portugal foi o primeiro país europeu a descriminalizar todas as drogas e, curiosamente, não atraiu um turismo cannábico como o que ocorreu na Holanda.
Canadá
Embora a posse, a venda e o transporte de maconha seja proibido no Canadá, o uso medicinal é legalizado para pessoas que comprovem a necessidade do uso terapêutico da planta. Desde que foi legalizada, em 2001, a maconha medicinal vem atraindo investidores de forma similar ao que acontece nos Estados Unidos e calcula-se que mais de mil empresas atuam no segmento atualmente no Canadá.
Para ter acesso à droga, é preciso conseguir uma receita médica pouco burocrática, o que vem atraindo canadenses usuários de maconha que querem fugir do tráfico.
Chile
Dentro de propriedades particulares, o consumo de maconha é permitido pelas autoridades chilenas, que também toleram o porte de pequenas quantidades e o plantio para uso pessoal. Por outro lado, a venda não é regulamentada e a droga segue com status de descriminalizada, ainda sendo comercializada somente no mercado negro.
Apesar desses problemas, o governo vem tomando medidas cada vez mais liberais em relação à erva, como, por exemplo, autorizando a criação de campos destinados exclusivamente ao plantio e extração de princípios ativos para uso medicinal, uma iniciativa pioneira na América Latina.
Colômbia
Desde 2012, o porte de maconha é descriminalizado na Colômbia, para até 22 gramas, enquanto existe a tolerância para o cultivo de até 20 mudas caso seu uso destine-se exclusivamente ao consumo pessoal. Entretanto, a venda continua proibida e as penas podem chegar a 20 anos de prisão.
Austrália (em alguns estados)
No Território do Norte, na Austrália Meridional e no Território da Capital existem leis que permitem o porte de pequenas quantidades da erva para uso pessoal. As leis do Território da Capital ainda prevêem que o cultivo de dois pés de cannabis não pode ser criminalizado, enquanto na Austrália Meridional apenas um pé não constitui delito.
Já nos outros estados existem penas para pessoas que forem detidas portando a droga, que vão desde advertências (primeira ocorrência) até prisão (para reincidências). As penas variam de 2 a 15 anos, dependendo do estado.
Equador
México
Índia
Apesar de legalmente proibida, a maconha é muito usada na Índia por motivos culturais e históricos. Um exemplo é a bebida Bhang, muito apreciada no país e vendida em diversas lojas. Na cidade de Varanasi, existem lojas estatais que vendem a bebida.
Em alguns estados existem espécies nativas que crescem em áreas rurais e até mesmo são cultivadas, mesmo que ilegalmente, por algumas famílias.
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